ICMS ecológico
Depois de décadas de discussão, a criação do ICMS Ecológico está próxima em SC e pode acontecer neste ano. Municípios que promoverem ações de saneamento ambiental, de educação ambiental, redução do desmatamento e recuperação de áreas degradadas, proteção de mananciais, entre outras, terão participação de 1% a 3% a mais que os demais do total daquele tributo arrecadado pelo Estado.
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Agora, que o ICMS estadual vai dar lugar ao IVA, de controle federal?