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Segurança escolar

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto do senador Esperidião Amin (PP-SC) que cria a Política Nacional de Segurança Escolar e agrava as penalidades de diversos crimes ocorridos em escolas, como porte ilegal de arma, importunação sexual, roubo e homicídio. O projeto transforma o homicídio em escola de ensino fundamental de crime simples para qualificado, com pena de prisão de 12 a 30 anos. O crime de roubo obterá agravamento de pena. Atualmente é de quatro a 10 anos de prisão, assim como para o roubo simples. Se ocorrer em escolas, será aumentada de um terço até metade.

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  1. Rudi
    1, novembro, 2024 em 07:26 | #1

    Que ótimo projeto. O que mais chama a atenção são as mortes em escolas, o que é preocupante, mas os demais crimes, como assédio, roubo e vandalismo também são gritantes.

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