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Cultura liberada

20, maio, 2024

O Tribunal de Contas do Estado revogou medida cautelar de março passado que suspendia o Programa de Incentivo à Cultura (PIC) e desautorizava a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) a aprovar novos projetos culturais para o recebimento de apoio financeiro em decorrência da falta de transparência dos processos de escolha e da ausência de mecanismos de controle sobre as prestações de contas.

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