Blog do Raul Sartori

O prazo máximo da licença de deputado ou senador sem requerer a convocação de suplente pode ser reduzido de 120 para 60 dias. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição 59/2016, do senador Dário Berger (PMDB-SC). O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda a designação do relator. Berger argumenta que o atual prazo de 120 dias é “muito dilatado” para que a representação estadual na Câmara dos Deputados e no Senado fique desfalcada.